OS ÁRBITROS DO CENTRO

Professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Inscrito da Ordem dos Advogados desde 1972.
Tem desempenhado as funções de Juris­consulto e de Juiz Arbitral, principalmente junto do Instituto de Arbitragem Co­mercial da Associação Comercial do Porto.
Tem estudos publicados principalmente nos domínios da responsabilidade civil e do direito dos seguros.
Árbitro do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros, desde 2015.

Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa em 1985.
Advogado desde 1987, exercendo desde então nas áreas do Direito Civil e do Direito Comercial e, particularmente, nas áreas da responsabilidade civil geral e emergente de acidentes de viação, e do Direito dos Seguros, com especial enfoque nas áreas dos riscos industriais e empresariais e dos multirriscos.
Vogal do Conselho de Administração de A Portugal Previdente - Companhia de Seguros, SA, entre 1995 e 1997.
Árbitro do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros desde 2012.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 1987.Estágio em Advocacia da Ordem dos Advogados, concluído em 1989.
Advogado com escritório próprio desde 1989.Vice-Presidente da Direção da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.
Diretor da RAIZ International Active Learning School.Membro da Direção Executiva do Bureau European des Unions des Consommateurs (BEUC).
Presidente da Associação HighScope Portugal. Representante de Portugal no European Consumers Consultative Group.
Juiz-Árbitro no Centro de Informação Provedoria e Arbitragem dos Seguros desde 2010 tendo anteriormente e desde a fundação do Centro sido Conciliador.
Co-autor com Manuel Ataíde Ferreira do livro “Cláusulas Contratuais Gerais – Anotações ao Diploma”, DECO 2011.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 1991.
Estágio em Advocacia da Ordem dos Advogados, concluído em 1993.
Advogada com escritório próprio.
Árbitro do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros, desde Janeiro 2012.
Experiência em Arbitragem comercial.
Presença em seminários e conferências de Direito dos Seguros e Arbitragem.

Licenciada em Direito pela Universidade Portucalense em 1990.
Pós Graduação em Direito da Sociedade de Informação ( Internet, Direitos de Autor e Comércio Eletrónico) pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2000-2001).
Frequência na Pós Graduação em Ciências Médico Legais pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (2005).
Curso de Preparação para o Centro de Estudos Judiciários pela Universidade Portucalense (2005-2006).
Curso Intensivo de Árbitros pelo Centro de Arbitragem da Câmara do Comércio e Industria Portuguesa (2014).
Exercício da Advocacia e prestação de serviços na área de consultoria jurídica no Automóvel Club de Portugal desde 2009.
Desde 2010 a exercer funções de Árbitra no CIMPAS – Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros (Delegação do Porto).

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 1991.
Estágio em Advocacia da Ordem dos Advogados, concluído em 1993.
Advogada com escritório próprio.
Árbitro do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros, desde Janeiro 2012.
Curso intensivo de formação de Árbitros ministrado pelo Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.

Licenciatura em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Exercício contínuo da advocacia com intensa actividade no campo da negociação e litigância em praticamente todos os ramos do direito, com intervenção activa em milhares de processos junto dos Tribunais Judiciais, e em centenas de processos junto dos Tribunais Arbitrais, tanto como Advogado como Juiz Árbitro.
Conselheiro Geral da Ordem dos Advogados.
Membro de várias Organizações Jurídicas Internacionais.
Orador e Conferencista convidado em vários Seminários e Congressos Internacionais.
Autor de publicações várias acerca de temas jurídicos tanto em Portugal como no Estrangeiro.
Árbitro do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros, desde 2010.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Pós-graduado em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Mestre em Direito (pré-Bolonha), ramo de Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aprovado com distinção, por unanimidade.
Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro.
Formador e conferencista convidado por diversas instituições, nomeadamente Ordem dos Advogados, Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Fundação CEFA, Instituto Nacional de Administração (INA) ou Edições Almedina.
Jurisconsulto, autor de diversos estudos e pareceres solicitados por diversas instituições públicas e privadas e por sociedades de advogados.
Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCI) e da lista de árbitros do Conselho Económico e Social (CES).
Árbitro do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros, desde Abril de 2015.

Licenciado e Mestre em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutorando na Escola de Direito da Universidade Católica do Porto  (2011/2012), tendo concluído a parte escolar.
Advogado desde 1995 e Sócio fundador da Osório de Castro & Associados, Sociedade de Advogados, RL.
Assistente Universitário na extinta Faculdade de Direito da Universidade Moderna do Porto e atual Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, (desde 1995 até à data).
Membro investigador do I2J – Instituto de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto.
Presidente da Associação Jurídica de Vila Nova de Gaia (Março de 2012 até à data).
Associado do Clube Literário de Vila Nova de Gaia.
Integra órgãos de Assembleias gerais em diversas empresas.
Integra a lista de juízes-árbitros do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros.
Integra a Lista de Árbitros do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto.

Licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade Portucalense (1999).
Pós-graduado em Ciências Médico Legais pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses - Porto (2000).
Advogado desde 2001 e Sócio fundador da Santos Pinto & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL., prestando serviços de consultoria e assessoria jurídica e contenciosa a diversas empresas de seguros.
Formador do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados tendo lecionado os cursos: “Do Regime Jurídico do Pagamento dos Prémios de Seguro” e “Simulador de Articulados – Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual nos Acidentes de Viação” (2005).
Curso de Direito dos Seguros. Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (2005).
Coautor do livro “Do Regime Jurídico do Pagamento dos Prémios de Seguro”, Dislivro Editora (2007).
Curso “Lei do Contrato de Seguro”, pela Associação Portuguesa de Seguradores (2008).
Mestre em Direito – Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais (Direito dos Seguros), pela Universidade Portucalense (2012).
Autor do Livro “A Mediação na Nova Distribuição de Seguros - Manual Prático”, Lello Editores (2020).
Membro da AIDA Portugal – Associação Internacional de Direito dos Seguros.
Cursos de formação avançada em seguros: “Seguros e Novas Tecnologias” e “Aumento da Longevidade: Desafios para o sector segurador”. AIDA Portugal (2021).

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e com uma pós-graduação em Gestão Estratégica e Marketing Estratégico pela mesma Universidade.
Na Sociedade Portuguesa de Seguros (Grupo AGF) assumiu as funções de gestora de sinistros de Automóveis e Responsabilidade Civil, tendo depois desempenhado funções de Assessoria jurídica à Direcção Técnica Não Vida.
Foi responsável, na Companhia de Seguros Tranquilidade, por uma área de subscrição de riscos de PMEs e pelo desenvolvimento de novos produtos (vertente jurídica e de tarifação), com envolvimento em projectos estratégicos da empresa.
Assumiu a Direcção de Sinistros da ICI – Companhia de Seguros Império Comércio e Indústria (Seguros e Pensões, Grupo BCP), sendo responsável por todos os sinistros de grandes riscos de Patrimoniais, Transportes e Responsabilidade Civil, assim como pela articulação com a Direcção de Contencioso.
Foi Directora Técnica Não Vida (Chief Underwriting Officer) na Liberty Seguros.
Administradora da MDS, Corretor de Seguros, onde, actualmente desempenha as funções de Chief Communication Officer e Editor-in-chief da revista do Grupo, FULLCOVER, e administradora da HighDome pcc.
Ao nível do mercado segurador, foi presidente da Comissão Técnica de responsabilidade Civil da APS (Associação Portuguesa de Seguradores) e representante da APS na Comissão Técnica de Responsabilidade Civil do CEA - Comité Européen des Assurances (hoje Insurance Europe). No CEA foi ainda responsável pelo tema “Terrorismo e Responsabilidade Civil”, presidente do Grupo de Trabalho “Ambiente” e membro do Management Committee da Comissão de Responsabilidade Civil. Foi ainda formadora de vários cursos de Responsabilidade Civil Automóvel, Direito de Seguros, Teoria Geral de Seguros, Responsabilidade Civil e Responsabilidade Ambiental.

Professor Universitário
Doutor em Direito (Universidade de Bristol, UK);
Licenciado em Direito (Universidade Católica Portuguesa);
Mestre em Relações Internacionais e Licenciado em Administração e Gestão de Empresas (Helsinki School of Economics);
Diploma in International Commercial Arbitration, CIArb (Chartered Institute of Arbitrators);
Advogado com inscrição suspensa (devido ao exercício de funções públicas) na Ordem dos Advogados desde 1994;
Técnico superior de 1.ª classe da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais do Ministério da Justiça, em licença sem vencimento;
Juiz de Paz fundador e coordenador dos Julgados de Paz de Gaia (2002) e Porto (2004);
Membro do GEMME (Groupement Européen des Magistrats pour la Médiation) desde 2006 e primeiro presidente da AJUPP (Associação Juízes de Paz Portugueses);
Professor da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto e Diretor do 1.º Ciclo de Estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto.

Licenciado em Direito pela Universidade Portucalense, Porto (1989).
Pós-graduado em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1992).
Pós-graduado em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto), 2004
Advogado desde 1992, nos seguintes escritórios e sociedades: Francisco Ortigão de Oliveira (1992); Manuela António Advogados, Macau (1992-2000); Vasconcelos, F. Sá Carneiro, Fontes e Associados, Associado (2001-2004); Uría Menendez, Associado Principal (2004-2008); Delgado e Associados, Sócio (desde 2008).
Formador na área do Direito do Trabalho em várias instituições, nomeadamente na Ordem dos Advogados Portugueses e no IGAP.
Membro do Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses (Triénios 2011-2013 e 2014-2016).
Membro da UIA (2013).
Membro da Comissão de Ética do Hospital da Venerável Ordem Terceira de S. Francisco (2014)
Árbitro do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros (2017)

Licenciada em Direito pela Universidade Moderna de Lisboa em 1994.
Concluiu em 1997 a agregação à Ordem dos Advogados, pelo Conselho Distrital de Lisboa, com a classificação final de Muito Bom.
Jurista na Associação de Defesa do Consumidor- DECO, em Lisboa e membro fundador da Delegação da DECO no Algarve em Faro.
Foi Vereadora (Vice Presidente) da Câmara Municipal de Tavira.
Advogada com escritório próprio.
Árbitro do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros, desde 2010.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito (pré-Bolonha), ramo de Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Advogado, jurisconsulto, autor de diversas publicações jurídicas.

Licenciado em Direito pela Universidade do Minho (2002).
Advogado (2004). Adjunto e Vereador da Câmara Municipal de Barcelos(2009-2017).
Árbitro do CAAD (matéria administrativa), CAL, CAPI, CNA, CNIACC, ARBITRARE, TRIAVE, CIMPAS e listas de árbitros do Tribunal Central Administrativo do Sul e dos Tribunais das Relações de Coimbra, Guimarães, Lisboa e Porto.
Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), do International Council For Commercial Arbitration (ICCA), do Club Español del Arbitraje (CEA) e da Federation of Integrated Conflict Management (FICM/MCN).