OS ÁRBITROS DO CENTRO

A designação do Árbitro para cada processo é feita segundo a ordem sequencial de uma lista que o CIMPAS organiza para o efeito.

 

Os Árbitros que colaboram, presentemente com o Centro, são os seguintes:

 

 

Jorge Pegado Liz Conselheiro CESE

Licenciado em direito pela Faculdade de Direito de Lisboa em 1962. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1964.
Frequência da Faculdade de Filosofia de Lisboa (1966 a 1968), MBA da Universidade Nova de Lisboa (1981).
Pós-Graduação em Economia Europeia pela Universidade Católica (1982) e em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito de Coimbra (1988).
Conselheiro do Comité Económico e Social Europeu (Bruxelas) em representação dos consumidores europeus desde 2001 tendo sido, nesse quadro, Presidente do Observatório do Mercado Único e Presidente da Comissão Consultiva para as Mutações Industriais.
Foi conselheiro principal do International Trade Centre (UNCTAD/GATT), em Genève, responsavel pela area dos projectos de financiamento internacional de apoio aos paises em desenvolvimento.
Tem vária experiência internacional de participação em instâncias e organizações internacionais como a OCDE, a EFTA, o GATT, a CNUCED, a União de Berne, a ICIA, a Pan-Americana de Fianzas e o Club de Bruxelas.
Foi consultor para o Conselho da Europa em diversas iniciativas de formação para juízes e quadros de países membros no âmbito da liberdade da imprensa e de outros direitos fundamentais.
Como membro do CESE, contam-se por mais de cinquenta Pareceres de que foi Relator, nomeadamente em matérias relativas a direitos dos consumidores, protecção da vida privada e dos direitos de autor, questões de direito processual civil e de acesso ao direito, direito dos seguros e serviços públicos e serviços financeiros.
Árbitro do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros, desde Julho 2010.

Jorge Sinde Monteiro Professor Catedrático Jubilado

Professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Inscrito da Ordem dos Advogados desde 1972.
Tem desempenhado as funções de Juris­consulto e de Juiz Arbitral, principalmente junto do Instituto de Arbitragem Co­mercial da Associação Comercial do Porto.
Tem estudos publicados principalmente nos domínios da responsabilidade civil e do direito dos seguros.
Árbitro do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros, desde 2015.

José da Silva Paixão Juiz Conselheiro Jubilado

Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça.

Como Juiz de Direito, foi Membro do Conselho Superior da Magistratura, eleito em 25 de Março de 1980.
Como Juiz Desembargador, foi Membro do Conselho Superior da Magistratura, eleito em 02 de Fevereiro de 1995.
É co-autor de diversos livros jurídicos publicados, nomeadamente: Código Administrativo, Anotado (várias edições); Supremo Tribunal Administrativo (Lei Orgânica-Regulamento-Tabela das Custas), Anotado (várias edições); Código de Processo das Contribuições e Impostos, Comentado e Anotado (várias edições); Código de Processo Tributário, Comentado e Anotado (várias edições); Legislação da Administração Local; Código de Procedimento e de Processo Tributário, Comentado e Anotado.
Actualmente, é Subdirector e Membro do Conselho de Redacção da Colectânea de Jurisprudência (revista jurídica).
Árbitro do CIMPAS desde Maio de 2003, após indicação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, por deliberação de 13 de Maio de 2003.

Luis Dá Mesquita Advogado

Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa em 1985.
Advogado desde 1987, exercendo desde então nas áreas do Direito Civil e do Direito Comercial e, particularmente, nas áreas da responsabilidade civil geral e emergente de acidentes de viação, e do Direito dos Seguros, com especial enfoque nas áreas dos riscos industriais e empresariais e dos multirriscos.
Vogal do Conselho de Administração de A Portugal Previdente - Companhia de Seguros, SA, entre 1995 e 1997.
Árbitro do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros desde 2012.

Luis Silveira Rodrigues Advogado

Vice-Presidente da Direcção da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.
Director da Escola RAIZ.
Membro do Consumers Justice Enforcement Forum II.
Presidente da Associação HighScope Portugal.
Representante de Portugal no European Consumers Consultative Group.
Juiz-Árbitro no Centro de Informação Provedoria e Arbitragem dos Seguros.

Maria de Jesus Madeira Advogada

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 1991.
Estágio em Advocacia da Ordem dos Advogados, concluído em 1993.
Advogada com escritório próprio.
Árbitro do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros, desde Janeiro 2012.
Experiência em Arbitragem comercial.
Presença em seminários e conferências de Direito dos Seguros e Arbitragem.

Maria Natal Advogada

Licenciada em Direito pela Universidade Portucalense em 1990.
Pós Graduação em Direito da Sociedade de Informação ( Internet, Direitos de Autor e Comércio Eletrónico) pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2000-2001).
Frequência na Pós Graduação em Ciências Médico Legais pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (2005).
Curso de Preparação para o Centro de Estudos Judiciários pela Universidade Portucalense (2005-2006).
Curso Intensivo de Árbitros pelo Centro de Arbitragem da Câmara do Comércio e Industria Portuguesa (2014).
Exercício da Advocacia e prestação de serviços na área de consultoria jurídica no Automóvel Club de Portugal desde 2009.
Desde 2010 a exercer funções de Árbitra no CIMPAS – Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros (Delegação do Porto).

Marília Lourenço Advogada

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 1991.
Estágio em Advocacia da Ordem dos Advogados, concluído em 1993.
Advogada com escritório próprio.
Árbitro do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros, desde Janeiro 2012.
Curso intensivo de formação de Árbitros ministrado pelo Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.

Miguel Cerqueira Gomes Advogado

Licenciatura em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Exercício contínuo da advocacia com intensa actividade no campo da negociação e litigância em praticamente todos os ramos do direito, com intervenção activa em milhares de processos junto dos Tribunais Judiciais, e em centenas de processos junto dos Tribunais Arbitrais, tanto como Advogado como Juiz Árbitro.
Conselheiro Geral da Ordem dos Advogados.
Membro de várias Organizações Jurídicas Internacionais.
Orador e Conferencista convidado em vários Seminários e Congressos Internacionais.
Autor de publicações várias acerca de temas jurídicos tanto em Portugal como no Estrangeiro.
Árbitro do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros, desde 2010.

Miguel Lucas Pires Professor Universitário

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Pós-graduado em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Mestre em Direito (pré-Bolonha), ramo de Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aprovado com distinção, por unanimidade.
Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro.
Formador e conferencista convidado por diversas instituições, nomeadamente Ordem dos Advogados, Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Fundação CEFA, Instituto Nacional de Administração (INA) ou Edições Almedina.
Jurisconsulto, autor de diversos estudos e pareceres solicitados por diversas instituições públicas e privadas e por sociedades de advogados.
Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCI) e da lista de árbitros do Conselho Económico e Social (CES).
Árbitro do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros, desde Abril de 2015.

Miguel Osório de Castro Advogado

Licenciado e Mestre em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutorando na Escola de Direito da Universidade Católica do Porto  (2011/2012), tendo concluído a parte escolar.
Advogado desde 1995 e Sócio fundador da Osório de Castro & Associados, Sociedade de Advogados, RL.
Assistente Universitário na extinta Faculdade de Direito da Universidade Moderna do Porto e atual Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, (desde 1995 até à data).
Membro investigador do I2J – Instituto de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto.
Presidente da Associação Jurídica de Vila Nova de Gaia (Março de 2012 até à data).
Associado do Clube Literário de Vila Nova de Gaia.
Integra órgãos de Assembleias gerais em diversas empresas.
Integra a lista de juízes-árbitros do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros.
Integra a Lista de Árbitros do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto.

 

Paulo de Brito 

Professor Universitário
Doutor em Direito (Universidade de Bristol, UK);
Licenciado em Direito (Universidade Católica Portuguesa);
Mestre em Relações Internacionais e Licenciado em Administração e Gestão de Empresas (Helsinki School of Economics);
Diploma in International Commercial Arbitration, CIArb (Chartered Institute of Arbitrators);
Advogado com inscrição suspensa (devido ao exercício de funções públicas) na Ordem dos Advogados desde 1994;
Técnico superior de 1.ª classe da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais do Ministério da Justiça, em licença sem vencimento;
Juiz de Paz fundador e coordenador dos Julgados de Paz de Gaia (2002) e Porto (2004);
Membro do GEMME (Groupement Européen des Magistrats pour la Médiation) desde 2006 e primeiro presidente da AJUPP (Associação Juízes de Paz Portugueses);
Professor da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto e Diretor do 1.º Ciclo de Estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto.

 

Paulo Ortigão Oliveira 

Licenciado em Direito pela Universidade Portucalense, Porto (1989).
Pós-graduado em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1992).
Pós-graduado em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto), 2004
Advogado desde 1992, nos seguintes escritórios e sociedades: Francisco Ortigão de Oliveira (1992); Manuela António Advogados, Macau (1992-2000); Vasconcelos, F. Sá Carneiro, Fontes e Associados, Associado (2001-2004); Uría Menendez, Associado Principal (2004-2008); Delgado e Associados, Sócio (desde 2008).
Formador na área do Direito do Trabalho em várias instituições, nomeadamente na Ordem dos Advogados Portugueses e no IGAP.
Membro do Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses (Triénios 2011-2013 e 2014-2016).
Membro da UIA (2013).
Membro da Comissão de Ética do Hospital da Venerável Ordem Terceira de S. Francisco (2014)
Árbitro do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros (2017)

 

Sara Mansinho Advogada

Licenciada em Direito pela Universidade Moderna de Lisboa em 1994.
Concluiu em 1997 a agregação à Ordem dos Advogados, pelo Conselho Distrital de Lisboa, com a classificação final de Muito Bom.
Jurista na Associação de Defesa do Consumidor- DECO, em Lisboa e membro fundador da Delegação da DECO no Algarve em Faro.
Foi Vereadora (Vice Presidente) da Câmara Municipal de Tavira.
Advogada com escritório próprio.
Árbitro do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros, desde 2010.